Direitos do trabalhador autônomo que sofreu acidente.

23/05/2024

Menciona-se com frequência os direitos dos trabalhadores que sofrem lesão corporal decorrentes de acidentes do trabalho, todavia, qual direito do trabalhador autônomo que no exercício de sua função sofre acidente do trabalho

 

Diante deste questionamento, o presente artigo busca esclarecer o direito do trabalhador autônomo no caso de acidente do trabalho, esclarecendo quais direitos devem ser assegurados.

 

Quais características que classificam o trabalho autônomo?

O profissional autônomo é reconhecido por não possuir vínculo empregatício com empresas, ou seja, é o profissional que não possui carteira assinada, podendo prestar serviços para diversas pessoas físicas e jurídicas sem perder sua autonomia financeira e profissional.

 

Quais os principais direitos do profissional autônomo que sofre acidente do trabalho?

Dentre os principais direitos do trabalhador autônomo que sofre um acidente durante o exercício de sua função, devem ser assegurados o pagamento de indenização por danos morais; pagamento dos salários em relação ao período parado; pagamento de pensão pela redução da capacidade de trabalho; ressarcimento pelos gastos decorrentes do acidente (hospital, médicos, exames, medicamentos e etc); pagamento de indenização por eventual prejuízo estético.

 

Ainda, na hipótese em que o trabalhador venha a óbito em razão do acidente sofrido, os herdeiros poderão pleitear os direitos mediante Ação indenizatória, cujo prazo se extingue dois anos após a data do óbito.

 

A Teiga Advogados está à disposição para esclarecer maiores dúvidas.

 

A Teiga Advogados é um escritório de advocacia com ampla experiência na defesa dos direitos dos trabalhadores, ajudando há mais de 15 anos os trabalhadores na busca dos seus direitos.

 

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