Muito se fala da cobrança de juros de forma abusiva junto aos empréstimos, bem como da possibilidade de revisão destes contratos, mas como saber se os juros cobrados realmente são abusivos?
Pensando nisto, trouxemos este artigo, explicando quando a justiça reconhece a abusividade dos juros e permite a revisão dos contratos de empréstimo.
Siga a leitura!
Como identificar a abusividade dos juros?
Em todos os contratos de empréstimo contraídos junto aos bancos ou financeiras são cobrados juros dos consumidores. Estes juros são a forma como as instituições que emprestam o dinheiro são remuneradas, lucrando assim com a operação financeira, ou seja, sempre existe a cobrança de juros.
Porém, quando este juros são cobrados muito acima da média do mercado, a justiça tem reconhecido a existência de abusividade perante o consumidor, permitindo assim a revisão do contrato.
O valor médio dos juros é divulgado de forma mensal pelo Banco Central, podendo a abusividade ser verificada através do auxílio de um advogado, o qual irá comparar os juros cobrados do cliente em relação à média divulgada pelo Banco Central.
Quais os principais direitos de quem é submetido à cobrança de juros abusivos?
Dentre os principais direitos daquele que sofre com a cobrança de juros abusivos, podemos citar a possibilidade de revisão do contrato de empréstimo, devendo ser devolvido aos consumidores os valores cobrados além da média dos juros divulgada pelo Banco Central.
Destaca-se que o dinheiro devolvido ao consumidor deve ser acrescido de juros legais e correção monetária.
A Teiga Advogados está à disposição para esclarecer maiores dúvidas.
A Teiga Advogados é um escritório de advocacia com ampla experiência na defesa dos direitos dos consumidores, ajudando há mais de 15 anos os cidadãos na busca dos seus direitos.
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